O testemunho da busca das origens na adoção e os restos da memoria

##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##

PDF
Publicado: Jul 1, 2013
Palavras-chave:
Adoção Testemunho Comunidade Memória

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

José César Coimbra
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio)

Resumo

Investigamos a relação entre adoção, testemunho e memória com base em pesquisa documental e bibliográfica. Apresentamos as legislações brasileiras sobre adoção, em particular no que se referem à busca das origens; analisamos as noções de testemunho e comunidade, tais como utilizadas por Giorgio Agamben e Jean-Luc Nancy; e descrevemos a polarização entre esquecimento e lembrança que se manifesta na adoção. Concluímos que a memória expressa na busca das origens não se dissocia de um resto que a operação simbólica de constituição da família substituta institui. Esse resto responde pelo nome de família natural, denominação advinda do processo judicial que permitiu a adoção.

Downloads

Não há dados estatísticos.

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
Coimbra, J. C. (2013). O testemunho da busca das origens na adoção e os restos da memoria. Aletheia, 3(6), a17. Obtido de https://www.aletheia.fahce.unlp.edu.ar/article/view/ATHv03n06a17
Edição
Vol. 3 N.º 6 (2013)
Secção
Textos de otras maestrías y doctorados
Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0.

Obra disponible bajo una Licencia Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0 Internacional  (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.es).

Biografia Autor

José César Coimbra, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) / Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio)

Psicólogo, Chefe do Serviço de Apoio aos Psicólogos da Corregedoria Geral da Justiça – RJ, Professor convidado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Mestre em Teoria Psicanalítica (UFRJ) e Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UniRio).

Referências

AGAMBEN, Giorgio. 1993. A comunidade que vem. Lisboa: Presença. 86p. 972-23-1667-2.

AGAMBEN, Giorgio. 2004. Le temps qui reste. Paris: Rivages. 287p. 978-2-7436-1276-4.

AGAMBEN, Giorgio. 2008. O que resta de Auschwitz o arquivo e a testemunha: homo sacer III. São Paulo: Boitempo. 175p. 978-85-7559-120-8.

Código de Mello Mattos, 1927, Decreto n.17943-A.

Código de Menores, 1979, Lei 6697.

Comissão Nacional da Verdade, 2011, Lei 12528.

Convenção Internacional dos Direitos da Criança, 1989, Resolução n.º L. 44/25.

CONSEIL de l’EUROPE. 2008. Documents du Conseil de l'Europe relatifs à l'adoption des enfants. Recuperado em 26 de novembro, 2012, de <http://www.coe.int/t/dghl/standardsetting/family/adoption_documents_fr.asp>.

DÜRRENMATT, Friedrich. 2003. A pane, o túnel, o cão. São Paulo: Ed. Códex. 109p. 85-759-4018-X.

Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990, Lei 8069.

FONSECA, Claudia. 1995. Nos caminhos da adoção. São Paulo: Cortez. 149p. 85-249-0584-0.

FONSECA, Claudia. 2009. “Abandono, adoção e anonimato: questões de moralidade materna suscitadas pelas propostas legais de ‘parto anônimo’”. Sexualidad, Salud Y Sociedad: Revista Latino Americana. Número 9. p. 30-62. 1984-6487. Disponível em: < http://bit.ly/tg2guH>. Acesso em: 02 nov. 2012.

FOUCAULT, Michel. 1979. A política da saúde no século XVIII. Em Michel Foucault (Org.). A microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal. p. 193-208. 978-8570-3808-83.

FOUCAULT, Michel. 1994. La verité et les formes juridiques. Em Daniel Defert; François Ewald (Orgs.). Dits et Écrits II. Paris: Galimard. p. 539-646. 978-2070-7629-03.

FYNSK, Christopher. 2008. Experiences of Finitude. Em Jean-Luc Nancy. The Inoperative Community. Minneapolis: University of Minnesota Press. p. vii-xxxv. 978-0-8166-1923-8.

GABORIAU, Simone; PAULIAT, Hélène. 2004. Le Temps, la Justice et le Droit. Limoges: Ed. Pulim. 373p. 978-2-84287-330-1.

GAGNEBIN, Jeane Marie. 2008. Apresentação. Em Giorgio Agamben. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha - Homo Sacer III. São Paulo: Boitempo. p. 9-17 978-85-7559-120-8.

GONDAR, Jô. 2003. Memória, poder e resistência. Em Jô Gondar; Miguel Barrenechea (Orgs.). Memória e espaço: trilhas do contemporâneo. Rio de Janeiro: 7letras. p. 32-43978-8-5757-7036-8.

GONDAR, Jô. 2005. Quatro proposições sobre memória social. Em Jô Gondar; Vera Dodebei (Org.). O que é memória social?. Rio de Janeiro: ContraCapa Livraria/PPGMS-UniRio. p. 11-26. 85-8601-196-7

HAMMURABI. 1979. O Código de Hammurabi. Petrópolis: Ed. Vozes. 116p. 76-0123

HOUAISS, Antônio. 2009. Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva. 1985p. 978-85-7302-963-5.

HOWARD, Jeanne; SMITH, Susan; DEOUDES, Georgia. 2007. For the Records II: An Examination of the History and Impact of Adult Adoptee Access to Original Birth Certificates. Recuperado em 21 de dezembro, 2012, de <http://www.adoptioninstitute.org/research/2010_07_for_records.php>.

Lei da anistia, 1979, Lei 6683.

Lei de Acesso à Informação Pública, 2011, Lei 12527.

Lei Nacional da Adoção, 2009, Lei 12010.

NANCY, Jean-Luc. 2008. The Inoperative Community. Minneapolis: University of Minnesota Press. 176p. 978-0-8166-1923-8.

OST, François. 1999. O tempo do direito. Lisboa: Piaget Ed, 1999. 410p. 85-7460-127-6

PERTMAN, Adam. 2011. Adoption Nation: how the adoption revolution is transforming our families. Boston: The Harvard Common Press. 352p. 978-1-55832-716-0

SARLO, Beatriz. 2007. Tempo passado: cultura da memória e guinada subjetiva. Belo Horizonte: UFMG. 136p. 978-8-5359-098-14

SILVA, Enid; GUERESI, Silvia. 2003. Levantamento nacional dos abrigos para crianças e adolescentes da rede de serviço de ação continuada. Recuperado em 10 de janeiro, 2012, de http://files.bvs.br/upload/N/2003/Silva_Levantamento_nacional.pdf